Atualizado em: 19/11/2024

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/2013.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000008LPG017/202307/03/2024O objeto deste Edital e a selecao de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebracao de Termo de Execucao Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesRAQUEL SILVA ROCHA45.693.765/0001-92TERMINO DE PRAZOR$ 13.176,76
000007LPG016/202307/03/2024O objeto deste Edital e a selecao de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebracao de Termo de Execucao Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesMARINEIDE FERREIRA DA CONCEICAO***.334.005-**TERMINO DE PRAZOR$ 4.000,00
000006LPG016/202307/03/2024O objeto deste Edital e a selecao de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebracao de Termo de Execucao Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesCARLOS EDUARDO NOVAIS SANTOS***.130.915-**TERMINO DE PRAZOR$ 10.400,00
000005LPG016/202307/03/2024O objeto deste Edital e a selecao de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebracao de Termo de Execucao Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesFERNANDA RODRIGUES PROTASIO***.904.205-**TERMINO DE PRAZOR$ 7.419,60
000004LPG017/202307/03/2024O objeto deste Edital e a selecao de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebracao de Termo de Execucao Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesANTONIO OLIVEIRA SOARES***.283.705-**TERMINO DE PRAZOR$ 31.043,50
000003LPG017/202307/03/2024O objeto deste Edital e a selecao de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebracao de Termo de Execucao Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesRUBEM SANTOS DE SOUZA***.207.085-**TERMINO DE PRAZOR$ 12.400,00
000002LPG016/202307/03/2024O objeto deste Edital e a selecao de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebracao de Termo de Execucao Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesJOSE ANDRADE SILVA***.249.228-**TERMINO DE PRAZOR$ 4.000,00
000001LPG017/202304/03/2024O objeto deste Edital e a selecao de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I, por meio da celebracao de Termo de Execucao Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifesROGERIO DO LIVRAMENTO SILVA43.327.024/0001-62TERMINO DE PRAZOR$ 31.043,50
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