Contratos e Aditivos (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Mensal30/05/20252025Janeiro1° Ato de apostilamento do contrato N°35.20251° Ato de apostilamento do contrato N°35.2025.pdf802.19 KB
Mensal20/02/20252025Janeiro5°Termo Aditivo ao Contrato N°490.20235°Termo Aditivo ao Contrato N°490.2023.pdf803.21 KB
Mensal20/02/20252025Janeiro2° Reequilíbro a Ata RP N°84.2024 e contratos Nº 02, 03, 04 e 05.20252° Reequilíbro a Ata RP N°84.2024 e contratos Nº 02, 03, 04 e 05.2025.pdf1.32 MB
Mensal20/02/20252025Janeiro1° Ato de apostilamento do contrato N°36.20251° Ato de apostilamento do contrato N°36.2025.pdf856.82 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°144.2025CONTRATO N°144.2025.pdf683.33 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°143.2025CONTRATO N°143.2025.pdf416 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°142.2025CONTRATO N°142.2025.pdf403.42 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°141.2025CONTRATO N°141.2025.pdf433.61 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°140.2025CONTRATO N°140.2025.pdf411.6 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°139.2025CONTRATO N°139.2025.pdf480.39 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°138.2025CONTRATO N°138.2025.pdf872.86 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°137.2025CONTRATO N°137.2025.pdf766.38 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°136.2025CONTRATO N°136.2025.pdf775.39 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°135.2025CONTRATO N°135.2025.pdf783.7 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°134.2025CONTRATO N°134.2025.pdf531.23 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°133.2025CONTRATO N°133.2025.pdf440.47 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°132.2025CONTRATO N°132.2025.pdf563.64 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°131.2025CONTRATO N°131.2025.pdf610.69 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°130.2025CONTRATO N°130.2025.pdf870.87 KB
Mensal20/02/20252025JaneiroCONTRATO N°129.2025CONTRATO N°129.2025.pdf742.24 KB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS