Termo de Convênios (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Mensal29/05/20252025AbrilTERMO DE FOMENTO N°005.2025TERMO DE FOMENTO N°005.2025.pdf462.62 KB
Mensal29/05/20252025AbrilTERMO DE FOMENTO N°004.2025TERMO DE FOMENTO N°004.2025.pdf505.02 KB
Mensal29/05/20252025AbrilTERMO DE FOMENTO N°003.2025TERMO DE FOMENTO N°003.2025.pdf443.66 KB
Mensal29/05/20252025AbrilTERMO DE FOMENTO N°002.2025TERMO DE FOMENTO N°002.2025.pdf447.86 KB
Mensal10/09/20242024SetembroEmenda Parlamentar64_Poções_PAB.pdf0,31MB
Mensal10/09/20242024SetembroEmenda Parlamentar 77_Poções_PAV.pdf0,30MB
Mensal10/09/20242024SetembroTransferencia Especial da Uniao89_Poções_TE_Inv.pdf0,28MB
Não se Aplica06/07/20232023Não se AplicaEmenda Parlamentar Plano de Ação 010456.2023 - Alice Portugal - Investimento construção do CRAS FMASEmenda Parlamentar Plano de Ação 010456.2023 - Alice Portugal - Investimento construção do CRAS FMAS.pdf0,06MB
Não se Aplica06/07/20232023Não se AplicaEmenda Parlamentar Plano de Ação 034976.2023 - Walmir Assunção - Investimento AgriculturaEmenda Parlamentar Plano de Ação 034976.2023 - Walmir Assunção - Investimento Agricultura.pdf0,16MB
Não se Aplica06/07/20232023Não se AplicaEmenda Parlamentar Plano de Ação 031837.2023 - Waldenor Pereira - Custeio Feira LiterariaEmenda Parlamentar Plano de Ação 031837.2023 - Waldenor Pereira - Custeio Feira Literaria.pdf0,16MB
Não se Aplica06/07/20232022Não se AplicaEmentar Parlamentar Plano de Ação 014523.2022 - Waldenor Pereira - Investimento AgriculturaEmentar Parlamentar Plano de Ação 014523.2022 - Waldenor Pereira - Investimento Agricultura.pdf0,09MB
Não se Aplica06/07/20232022Não se AplicaCONVÊNIO RETRAN N° 001.2022CONVÊNIO RETRAN N° 001.2022.pdf0,14MB
Não se Aplica06/07/20232022Não se AplicaCONVÊNIO REDESIM Nº 011.2022CONVÊNIO REDESIM Nº 011.2022.pdf0,93MB
Não se Aplica06/07/20232022Não se AplicaCONVÊNIO SESAB Nº 085.2022 - CONSTRUÇÃO USF NEUMIR PEREIRACONVÊNIO SESAB Nº 085.2022 - USF NEUMIR PEREIRA.pdf26,50MB
Não se Aplica06/07/20232022Não se AplicaCONVÊNIO SESAB Nº 084.2022 - CONSTRUÇÃO USF EPAMINONDASCONVÊNIO SESAB Nº 084.2022 - USF EPAMINONDAS.pdf27,97MB
Não se Aplica06/07/20232022Não se AplicaCONVÊNIO SESAB Nº 070.2022 - CONSTRUÇÃO USF FRANCISCO V.PARADELACONVÊNIO SESAB Nº 070.2022 - USF FRANCISCO V.PARADELA.pdf37,61MB
Não se Aplica06/07/20232022Não se AplicaCONVÊNIO CONDER Nº 285.2022 - 54 UNIDADES HABITACIONAISCONVÊNIO CONDER Nº 285.2022 - 54 UNIDADES HABITACIONAIS.pdf0,73MB
Não se Aplica06/07/20232022Não se AplicaCONVÊNIO CAR Nº 144.2022 - BARREIROSCONVÊNIO CAR Nº 144.2022 - BARREIROS.pdf0,31MB
Não se Aplica06/07/20232022Não se AplicaCONVÊNIO CONDER Nº 039.2022 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E AÇUDECONVÊNIO CONDER Nº 039.2022 - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DOS BAIRROS BELA VISTA E AÇUDE.pdf0,44MB
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