Atualizado em: 26/02/2026 18:00:23

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000211/2026000002/202526/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MADEIRAS, MATERIAL DE CONTRUCAO, MATERIAL DE PINTURA, MATERIAL E ACESSORIOS ELETRICOS, MATERIAL HIDRAULICO, EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL, MARMORE, VIDROS E SANITARIO).JOAO GUILHERME NETO13.445.150/0001-50VIGENTER$ 1.351.509,93
 
000210/2026000035/202526/02/2026REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALACAO, MANUTENCAO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO AQUISICAO DE NOVOS APARELHOS E DE PECAS DE REPOSICAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICENERGIZALIFE REGRIFERACAO LTDA23.425.927/0001-79VIGENTER$ 22.280,49
 
000209/2026000035/202526/02/2026REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA PRESTACAO DE SERVICO DE INSTALACAO, MANUTENCAO E ASSISTENCIA TECNICA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, BEM COMO AQUISICAO DE NOVOS APARELHOS E DE PECAS DE REPOSICAO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICECOMERCIO AR CONDICIONADOS LTDA.61.474.811/0001-19VIGENTER$ 38.937,95
 
000208/2026000002/202523/02/2026REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE POCOES - BA (LOTES 01, 02, 03, 04, 06, 08, 10, 11, 12, 13, 14 E 15), CONFORME ESPECIFICAJOAO GUILHERME NETO13.445.150/0001-50VIGENTER$ 1.309.468,39
 
000207/2026CHP001/202620/02/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE PELA CONTRATADA, EM CARATER COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2026, ESPECIFICAMENTE: MEDICO ESPECIALIZADO EM DERMATOLOGIMEDCLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA25.295.573/0001-10VIGENTER$ 27.500,00
 
000206/2026CP0012/202420/02/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE PELA CONTRATADA, EM CARATER COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024, ESPECIFICAMENTE: PERMANENCIA EM PLANTAO DE UNIDADE DSAUDE CLIN SERVICOS MEDICOS LTDA27.391.599/0001-98VIGENTER$ 96.800,00
 
000205/2026CP0012/202420/02/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE PELA CONTRATADA, EM CARATER COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024, ESPECIFICAMENTE: PERMANENCIA EM PLANTAO DE UNIDADE DFERNANDES FERRAZ SAUDE E SERVICOS HOSPITALARES LTDA64.185.012/0001-10VIGENTER$ 96.800,00
 
000204/2026CP0012/202420/02/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE PELA CONTRATADA, EM CARATER COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024, ESPECIFICAMENTE: PERMANENCIA EM PLANTAO DE UNIDADE DANDREZA BARBOSA S G DE JESUS SILVA SERVICOS MEDICOS64.270.688/0001-02VIGENTER$ 96.800,00
 
000203/2026CP0012/202420/02/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE PELA CONTRATADA, EM CARATER COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024, ESPECIFICAMENTE: PERMANENCIA EM PLANTAO DE UNIDADE DBSS EMPREENDIMENTOS MEDICOS LTDA50.997.085/0001-00VIGENTER$ 178.800,00
 
000202/2026CP0012/202420/02/2026PRESTACAO DE SERVICOS DE SAUDE PELA CONTRATADA, EM CARATER COMPLEMENTAR AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 012/2024, ESPECIFICAMENTE: PERMANENCIA EM PLANTAO DE UNIDADE DLRS SERVICOS MEDICOS LTDA36.904.334/0001-37VIGENTER$ 105.600,00
 
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