Atualizado em: 17/02/2026 18:00:19

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000196/2026000013/202613/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE ASSESSORIA NA IMPLEMENTACAO DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB), NAS CONDICOES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERENCIA.ALYSON CAVALCANTI DE OLIVEIRA DAMASCENO53.263.994/0001-03VIGENTER$ 12.000,00
 
000195/2026DL-006/202613/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICO DE DIVULGACAO, DE COMUNICACAO E DE PRODUCAO DE AUDIOS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POCOES - BA, CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO PROCESSO DE DISPENSA DE LICITACAO Nº 006/2026.ELIENE DIAS PAIXAO64.443.196/0001-71VIGENTER$ 44.000,00
 
000194/2026000039/202512/02/2026O REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO (LOTE 5),CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PROCESSO DE PREGAO ELETRONICO- SRP Nº 039/2025 E ATA DE REGISTRO DFERREIRA PAPELARIA & INFORMATICA LTDA61.343.817/0001-57VIGENTER$ 1.613,42
 
000193/2026000039/202512/02/2026O REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO (LOTE 5),CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PROCESSO DE PREGAO ELETRONICO- SRP Nº 039/2025 E ATA DE REGISTRO DDAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA07.245.458/0001-50VIGENTER$ 18.677,90
 
000192/2026000039/202512/02/2026O REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO (LOTES 1,2,3 E 4),CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PROCESSO DE PREGAO ELETRONICO- SRP Nº 039/2025 E ATA DE RUP INFORMATICA E SERVICOS LTDA47.749.483/0001-95VIGENTER$ 214.022,39
 
000191/2026000039/202512/02/2026CONTRATACAO DE EMPRESA PARA AQUISICAO DE SALGADOS DESTINADOS AO TREINAMENTO DO SETOR DE TRIBUTOSUP INFORMATICA E SERVICOS LTDA47.749.483/0001-95VIGENTER$ 766.296,42
 
000190/2026000039/202512/02/2026O REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO (LOTE 5),CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PROCESSO DE PREGAO ELETRONICO- SRP Nº 039/2025 E ATA DE REGISTRO DFERREIRA PAPELARIA & INFORMATICA LTDA61.343.817/0001-57VIGENTER$ 15.209,50
 
000189/2026000039/202512/02/2026O REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO (LOTES 1,2,3 E 4),CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PROCESSO DE PREGAO ELETRONICO- SRP Nº 039/2025 E ATA DE RDAGEAL - COMERCIO DE MATERIAL DE ESCRITORIO LTDA07.245.458/0001-50VIGENTER$ 6.774,50
 
000188/2026000039/202412/02/2026O REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISICAO MATERIAL DE EXPEDIENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO (LOTE 5),CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PROCESSO DE PREGAO ELETRONICO- SRP Nº 039/2025 E ATA DE REGISTRO DUP INFORMATICA E SERVICOS LTDA47.749.483/0001-95VIGENTER$ 86.332,25
 
000186/2026000021/202512/02/2026REGISTRO DE PRECOS PARA EVENTUAL E AQUISICAO DE MATERIAL PENSO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAUDE E DA FARMACIA MUNICIPAL VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE POCOES-BA (LOTE 02), CONFORME ESPECIFICACOES CONSTANTES NO PROCESSOFEMAP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI22.803.038/0001-35VIGENTER$ 8.779,60
 
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