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PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÕES - BA

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  1. Educação
    1. Plano Municipal de Educação
    2. Monitoramento do PME (Plano Municipal de Educação) (Documentos)
    3. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
  2. LGPD e Governo Digital
    1. Regulamento da Lei Federal nº 14129/2021
  3. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Termos de Compromisso/Atas
    5. Ordem de Compras
    6. Contratos e Aditivos (Documentos)
    7. Licitações, Dispensas e Outros (Documentos)
    8. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    9. Atas de Adesão (Documentos)
    10. Atas das Licitações (Documentos)
    11. Fiscal de Contratos (Documentos)
    12. Editais (Documentos)
    13. Resultado de Editais (Documentos)
    14. Ordem de Compras (Documentos)
    15. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
  4. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Bens Semoventes
    7. Bens Intangíveis
    8. Frota
    9. Estoque (Documentos)
    10. Patrimônio (Documentos do Patrimônio)
    11. Frota (Documentos)
  5. Receitas
    1. Lista de Dívida Ativa
    2. Renúncia das Receitas
    3. Receita Realizada
    4. Dívida Fechamento
    5. Orçamento das Receitas
    6. Arrecadação das Receitas por Percentual
    7. Receita Lançada
    8. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
    9. Renúncia de Receitas
  6. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Obras
    9. Despesas com Restos a Pagar
    10. Despesas com Diárias
    11. Despesas com Subvenções
    12. Ordem Cronológica dos Pagamentos (Documentos)
  7. Repasses
    1. Transferências Extraorçamentárias
    2. Transferências Intraorçamentárias
    3. Termo de Convênios (Documentos)
    4. Emendas Parlamentares (Documentos)
    5. Transferências Federais
  8. OBRAS
    1. Despesas com Obras
    2. Obras Paralisadas
  9. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Balanço Anual (Documentos)
    7. Balancetes Mensais (Documentos)
    8. Orçamento (Outros Documentos)
  10. Pessoal
    1. Listas de Estagiarios
    2. Servidores
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Cargos e Vagas
    6. Atos dos Cargos
    7. Cargos Comissionados
    8. Concursos em Andamento (Documentos)
    9. Concursos Encerrados (Documentos)
    10. Resultados dos Concursos (Documentos)
    11. Atos Oficiais (Documentos)
    12. Pessoal (Outros Documentos)
    13. Listagem de Estagiários (Documentos)
    14. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    15. Estrutura Organizacional/ Organograma (Documentos)
  11. Legislativo
    1. Atos Normativos (Documentos)
  12. Controle Interno
    1. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    8. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  13. Saúde
    1. Relação dos Medicamentos ( Documentos )
    2. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    3. Lista dos Medicamentos Fornecidos (Documentos)
    4. Informações de atendimento (Documentos)
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