Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000130000186202116/04/202116/04/2021PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM ATENDIMENTO A PACIENTES NO CENTRO DE ENFRETAMENTO A COVID-19 PELA PROFISSIONAL, DRA. ALANNA NASCIMENTO ESTEVES CRM Nº 36253, NESTE MUNICIPIO.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE POCOESR$ 20.947,50
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000287/202116/04/202116/04/202131/12/2021PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM ATENDIMENTO A PACIENTES NO CENTRO DE ENFRETAMENTO A COVID-19 PELA PROFISSIONAL, DRA. ALANNA NASCIMENTO ESTEVES CRM Nº 36253, NESTE MUNICIPIO.ALLANA NASCIMENTO ESTEVES38.458.779/0001-66TERMINO DE PRAZOR$ 20.947,50

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ALLANA NASCIMENTO ESTEVES38.458.779/0001-66ServicoSERVICOS ESPECIALIZADOSUNIDADE1,00R$ 20.947,50R$ 20.947,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000105000143202116/03/202116/03/2021PRESTACAO DE SERVICOS DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGENIO COMO MEDIDAS PREVENTIVAS A RESPEITO DO CORONAVIRUS (COVID-19).Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE POCOESR$ 14.850,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000201/202116/03/202116/03/202116/04/2021PRESTACAO DE SERVICOS DE RECARGA DE CILINDRO DE OXIGENIO COMO MEDIDAS PREVENTIVAS A RESPEITO DO CORONAVIRUS (COVID-19).OXITOTAL COMERCO DE GASES E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS03.454.438/0001-38TERMINO DE PRAZOR$ 14.850,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OXITOTAL COMERCO DE GASES E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS03.454.438/0001-38ServicoSERVICOS ESPECIALIZADOSUNIDADE1,00R$ 14.850,00R$ 14.850,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000104000147202213/07/202218/07/2022CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVICOS DE ENFERMAGEM, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, GARANTINDO ASSIM, A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE POCOESR$ 10.580,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000601/202218/07/202218/07/202211/11/2022CONTRATACAO TEMPORARIA DE SERVICOS DE ENFERMAGEM, CONFORME ESPECIFICACOES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA, GARANTINDO ASSIM, A CONTINUIDADE DOS SERVICOS PRESTADOS ATRAVES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DESTE MUNICIPIO.ANA CAROLINE ARAUJO FREIRE053.959.265-00TERMINO DE PRAZOR$ 10.580,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANA CAROLINE ARAUJO FREIRE053.959.265-00ServicoSERVICOS ESPECIALIZADOSUNIDADE1,00R$ 10.580,00R$ 10.580,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000094000130202105/03/202105/03/2021PRESTACAO DE SERVICO MEDICO EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CENTRO DE ENFRETAMENO AO COVID-19 PELA EMPRESA ADRE MORENO FRANCA LIMITADA, COM O PROFISSIONAL DR. ANDRE MORENO FRANCAM CRM Nº 27494, NESTE MUNICIPIO.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE POCOESR$ 27.930,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000154/202105/03/202105/03/202130/04/2021PRESTACAO DE SERVICO MEDICO EM ATENDIMENTO AOS PACIENTES DO CENTRO DE ENFRETAMENO AO COVID-19 PELA EMPRESA ADRE MORENO FRANCA LIMITADA, COM O PROFISSIONAL DR. ANDRE MORENO FRANCAM CRM Nº 27494, NESTE MUNICIPIO.ANDRE MORENO FRANCA LTDA40.410.352/0001-30TERMINO DE PRAZOR$ 27.930,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
ANDRE MORENO FRANCA LTDA40.410.352/0001-30ServicoSERVICOS ESPECIALIZADOSUNIDADE1,00R$ 27.930,00R$ 27.930,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000093000129202105/03/202106/03/2021PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM ATEDIMENTO A PACIENTES ATRAVES DO PROGRAMA MELHOR CASA, PELA PROFISIONAL DRA. SABRINA BARBOSA MACEDO CRM Nº 36324, NESTE MUNICIPIO.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE POCOESR$ 10.965,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000153/202110/03/202110/03/202110/04/2021PRESTACAO DE SERVICOS MEDICOS EM ATEDIMENTO A PACIENTES ATRAVES DO PROGRAMA MELHOR CASA, PELA PROFISIONAL DRA. SABRINA BARBOSA MACEDO CRM Nº 36324, NESTE MUNICIPIO.SABRINA BARBOSA MACEDO SERVICOS MEDICOS - ME39.535.317/0001-68TERMINO DE PRAZOR$ 10.965,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
SABRINA BARBOSA MACEDO SERVICOS MEDICOS - ME39.535.317/0001-68ServicoSERVICOS ESPECIALIZADOSUNIDADE1,00R$ 10.965,00R$ 10.965,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000090000121202103/03/202103/03/2021PRESTACAO DE SERVICO EM ESPECIALIDADE MEDICA DE ORTOPEDIA PELA EMPRESA CORF - CLINICA MEDICA DE ORTOPEDIA, REUMATOLOGIA E FISIOTEPARIA LTDA COM O PROFISSIONAL DR, LUCIANO MAGNATIVA DE SOUSA CRM Nº 12691 NA POLICLINICA MINICIPAL JULIO MEIRA, NESTE MUNICIPIO.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE POCOESR$ 5.285,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000121/202103/03/202103/03/202131/03/2021PRESTACAO DE SERVICO EM ESPECIALIDADE MEDICA DE ORTOPEDIA PELA EMPRESA CORF - CLINICA MEDICA DE ORTOPEDIA, REUMATOLOGIA E FISIOTEPARIA LTDA COM O PROFISSIONAL DR, LUCIANO MAGNATIVA DE SOUSA CRM Nº 12691 NA POLICLINICA MINICIPAL JULIO MEIRA, NESTE MUNICIPICORF CLINICA DE ORTOPEDIA, REUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA14.376.115/0001-90TERMINO DE PRAZOR$ 5.285,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CORF CLINICA DE ORTOPEDIA, REUMATOLOGIA E FISIOTERAPIA LTDA14.376.115/0001-90ServicoSERVICOS ESPECIALIZADOSUNIDADE1,00R$ 5.285,00R$ 5.285,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000087000118202105/03/202105/03/2021PRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICOS COM PERMANENCIA EM PLANTAO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PELA EMPRESA VJVS SERVICOS MEDICOS LTDA, COM O PROFISSIONAL DR. VINICIUS JOSE VIEIRA DE SOUZA CRM Nº 36546 NA UPA 24HRS NESTE MUNICIPIO.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE POCOESR$ 15.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000182/202105/03/202105/03/202131/03/2021PRESTACAO DE SERVICOS DE MEDICOS COM PERMANENCIA EM PLANTAO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, PELA EMPRESA VJVS SERVICOS MEDICOS LTDA, COM O PROFISSIONAL DR. VINICIUS JOSE VIEIRA DE SOUZA CRM Nº 36546 NA UPA 24HRS NESTE MUNICIPIO.VJVS SERVICOS MEDICOS LTDA40.410.386/0001-24TERMINO DE PRAZOR$ 15.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VJVS SERVICOS MEDICOS LTDA40.410.386/0001-24ServicoSERVICOS ESPECIALIZADOSUNIDADE1,00R$ 15.000,00R$ 15.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000076DL-0076202316/10/202316/10/2023DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DO MUNICIPIO (NOS TERMOS DA INSTRUCAO N°02/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA).Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE POCOESR$ 11.380.321,68
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000645/202316/10/202316/10/202316/04/2024DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DO MUNICIPIO (NOS TERMOS DA INSTRUCAO N°02/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA).COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES23.641.510/0001-43TERMINO DE PRAZOR$ 7.092.317,76
000646/202316/10/202316/10/202316/04/2024DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DO MUNICIPIO (NOS TERMOS DA INSTRUCAO N°02/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA).COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES23.641.510/0001-43TERMINO DE PRAZOR$ 642.744,96
000644/202316/10/202316/10/202316/04/2024DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DO MUNICIPIO (NOS TERMOS DA INSTRUCAO N°02/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA).COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES23.641.510/0001-43TERMINO DE PRAZOR$ 1.797.332,88
000647/202316/10/202316/10/202316/04/2024DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DO MUNICIPIO (NOS TERMOS DA INSTRUCAO N°02/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA).COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES23.641.510/0001-43TERMINO DE PRAZOR$ 1.847.926,08

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES23.641.510/0001-43ServicoLIMPEZA E CONSERVACAOHORAS58200,00R$ 13,68R$ 796.176,00
COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES23.641.510/0001-43ServicoDIGITALIZACAO E REPROGRAFIAHORAS25224,00R$ 13,88R$ 350.109,12
COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES23.641.510/0001-43ServicoPREPARACAO DE ALIMENTOSHORAS4224,00R$ 13,67R$ 57.742,08
COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES23.641.510/0001-43ServicoATIVIDADES TECNICAS AUXILIARES DE LABORATORIOHORAS4224,00R$ 16,92R$ 71.470,08
COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES23.641.510/0001-43ServicoCONDUCAO DE VEICULOS (CATEGORIA B)HORAS15048,00R$ 18,81R$ 283.052,88
COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES23.641.510/0001-43ServicoLAVAGEM DE VEICULOSHORAS5280,00R$ 13,68R$ 72.230,40
COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES23.641.510/0001-43ServicoREPARACAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARES NAO ELETRONICOSHORAS1056,00R$ 22,28R$ 23.527,68
COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES23.641.510/0001-43ServicoREPARACAO DE MOVEISHORAS1056,00R$ 19,62R$ 20.718,72
COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES23.641.510/0001-43ServicoTECNICO DE MANUTENCAO DE COMPUTADORHORAS2112,00R$ 22,28R$ 47.055,36
COOPERATIVA DE TRABALHO ESPECIALIZADA EM SERVICO - CTES23.641.510/0001-43ServicoAUXILIAR DE ALMOXARIFEHORAS2112,00R$ 14,09R$ 29.758,08

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000066000094202102/03/202102/03/2021AQUISICAO DE TESTE DE IMUNOCROMOGRAFIA (TESTE RAPIDOS) E TESTE SWAB PARA TRIAGEM DA COVID-19.Lei Nº 13.979/2020, Artigo 4ºConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE POCOESR$ 17.360,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000137/202102/03/202102/03/202102/04/2021AQUISICAO DE TESTE DE IMUNOCROMOGRAFIA (TESTE RAPIDOS) E TESTE SWAB PARA TRIAGEM DA COVID-19.LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA20.001.049/0001-76TERMINO DE PRAZOR$ 17.360,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
LICIMASTER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALAR LTDA20.001.049/0001-76ServicoSERVICOS ESPECIALIZADOSUNIDADE1,00R$ 17.360,00R$ 17.360,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000063000091202122/02/202122/02/2021PRESTACAO DE SERVICO EM ESPECIALIDADE MEDICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA COM O PROFISSIONAL DR. DINO AUGUSTO GUSMAO ALVES DIAS CRM Nº 17322 NA POLICLINICA MUNICIPAL JULIO MEIRA, NESTE MUNICIPIO.Lei Nº 8.666/93, Dispensa, Artigo 24, Inciso IVConcluidaPREFEITURA MUNICIPAL DE POCOESR$ 12.000,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000134/202122/02/202122/02/202131/03/2021PRESTACAO DE SERVICO EM ESPECIALIDADE MEDICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRICIA LTDA COM O PROFISSIONAL DR. DINO AUGUSTO GUSMAO ALVES DIAS CRM Nº 17322 NA POLICLINICA MUNICIPAL JULIO MEIRA, NESTE MUNICIPIO.MEGO - MEDICINA ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA OBSTETRICIA LTDA28.163.268/0001-63TERMINO DE PRAZOR$ 12.000,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MEGO - MEDICINA ESPECIALIZADA EM GINECOLOGIA OBSTETRICIA LTDA28.163.268/0001-63ServicoSERVICOS ESPECIALIZADOSUNIDADE1,00R$ 12.000,00R$ 12.000,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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