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Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS AUXILIARES DO MUNICIPIO (NOS TERMOS DA INSTRUCAO N°02/2018 DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA BAHIA).

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2023	DL-0076/2023	Aditivo	20/10/2023	Constitui-se obejeto do presente termo aditivo a supressao do contrato objeto da dispensa emergencial nº001/2023, conforme clausula terceira - Valores, art. 65 da Lei nº 8.666/93	TERMINO DE PRAZO	-R$ 1.110.656,96
002/2024	DL-0076/2023	Aditivo	05/03/2024	Constitui-se obejeto do presente termo aditivo de valor do contrato objeto da dispensa emergencial nº001/2023, conforme clausula seguinda, art. 65 da Lei nº 8.666/93	TERMINO DE PRAZO	R$ 460.468,32
						Total Geral -R$ 650.188,64

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

Este contrato ainda não possui pagamento(s).