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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

DESPESA REFERENTE A PRESTACAO DE SERVICOS DE MOTONIVELADORA, DE ESCAVADEIRA HIDRAULICA, DE  CAMINHAO TIPO TOCO, POR HORA, DE ACORDO COM AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E AGRICULTURA DO MUNICIPIO DE POCOES/BA, (LOTES 01, 04 E 06), CONFORME ESPECIFICACOES CONSTAN

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	MOTONIVELADORA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO DE CONSERVACAO, POTENCIA MINIMA DE 140 HP, PES	MOTONIVELADORA EM PERFEITO FUNCIONAMENTO E BOM ESTADO DE CONSERVACAO, POTENCIA MINIMA DE 140 HP, PESO OPERACIONAL MINIMO DE 14 TONELADAS, ARTICULADA. O EQUIPAMENTO DEVE CONTAR COM TODOS OS ITENS DE SEGURANCA CONFORME LEGISLACAO VIGENTE. A PRESTACAO DOS SERVICOS INCLUI TODOS OS GASTOS COM A MANUTENCAO DA MAQUINA E COM OPERADOR DEVIDAMENTE HABILITADO. SEM COMBUSTIVEL INCLUSO.	190,0000	R$ 181,49	R$ 34.483,10
					Total Geral R$ 34.483,10

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


18/12/2025	0003598/2025	Original	030401 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULT.MEIO AMBIENTE DE DESENVOL. RURAL	R$ 34.483,10
				Total Geral R$ 34.483,10

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


09/01/2026	0003598/2025	0000057/2026	Original	Restos a Pagar Processados	030401 - SECRETARIA MUNIC. DE AGRICULT.MEIO AMBIENTE DE DESENVOL. RURAL	R$ 33.793,44
						Total Geral R$ 33.793,44

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano:

TRANSPARÊNCIA

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