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Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

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Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

DESPESA COM PREMIACAO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU ACOES DE PONTOS E PONTOES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLITICA NACIONAL DE CULTURA VIVA, TRATA-SE, PORTANTO, DE RECONHECIMENTO PELA CONTRIBUICAO JA REALIZADA POR PONTOS E PONTOES DE CULTURA.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Servico	PREMIACAO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU ACOES DE	PREMIACAO DE PROJETOS, INICIATIVAS, ATIVIDADES OU ACOES DE PONTOS E PONTOES DE CULTURA. item 01	1,0000	R$ 18.816,54	R$ 18.816,54
					Total Geral R$ 18.816,54

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


27/06/2025	0001721/2025	Original	030107 - DEPARTAMENTO DE CULTURA	R$ 18.816,54
				Total Geral R$ 18.816,54

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


30/06/2025	0001721/2025	0002337/2025	Original	Orcamentario	030107 - DEPARTAMENTO DE CULTURA	R$ 18.816,54
						Total Geral R$ 18.816,54

Dados da Licitação

Licitação:

Ano:

Processo:

Modalidade:

Classificação:

Embasamento Legal:

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Dados do Contrato

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Ano:

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Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

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